Resenha do julgamento da ADPF N. 748

Supressão de Marcos Regulatórios Ambientais

Autores

Palavras-chave:

Direito ambiental, meio ambiente, Direito ambiental, meio ambiente; legislação ambiental

Resumo

Os litígios que versam sobre questões ambientais revestem-se de singular importância por suas repercussões não apenas no trato das questões ecológicas, mas suas consequências econômicas, políticas e sociais, assim como pela destacada importância do meio-ambiente no texto constitucional e na pauta das relações internacionais.

Biografia do Autor

Marina Gabriela Menezes Santiago, Faculdade Autônoma de Dirieto - FADISP, São Pulo, SP

Doutoranda e Mestra em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com pós-graduação lato sensu em Direito Civil pela Universidade São Judas Tadeu (USJT) e em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Servidora pública efetiva (aprovação em concurso) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assistente em Gabinete de Desembargador.

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Publicado

2024-12-19

Edição

v. 3 n. 12 (2024): Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno

Seção

Resenhas

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Revista DD&EM - ISSN 2675-7648