A influência dos incentivos fiscais da Zona franca de Manaus no desenvolvimento regional

uma análise de indicadores socioeconômicos e mercado de trabalho

Resumo

Objetivo principal da pesquisa: Este estudo teve como objetivo principal analisar a evolução de indicadores socioeconômicos como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a taxa de emprego, a renda per capita e a taxa de escolaridade ao longo dos anos, correlacionando-os com a implantação e consolidação da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Diagnóstico da problematização: A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada pela Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, com o objetivo de fomentar o crescimento econômico da região Norte do Brasil, especialmente em Manaus e áreas adjacentes. Observa-se, porém, que com a Reforma tributária, discute-se o futuro das isenções.

Metodologia/ abordagem: A metodologia adotada foi quantitativa e qualitativa, unindo a avaliação de dados socioeconômicos à pesquisa dos elementos históricos, fiscais e burocráticos relacionados à ZFM. Foram coletados dados sobre IDH, taxa de emprego, renda per capita, grau de instrução e distribuição de renda em Manaus e no estado do Amazonas, com base em fontes como IBGE e PNUD.

Resultados/Aplicação: Os resultados apontam melhorias significativas, como o aumento da renda per capita, a elevação do IDH e a formalização do mercado de trabalho local. Contudo, os dados também evidenciam a dependência da economia regional em relação aos benefícios fiscais, além da persistência de desafios como a concentração de renda, impactos ambientais e falta de diversificação produtiva.

Contribuições: A pesquisa contribui para a avaliação crítica das políticas de desenvolvimento regional, sendo útil para gestores públicos, formuladores de políticas públicas e pesquisadores interessados na sustentabilidade econômica e social da Amazônia.