ANOTAÇÕES À CRIAÇÃO BICENTENÁRIA DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DE PERNAMBUCO E SUA HISTORICIDADE

Autores

  • Jones Figueirêdo Alves

Resumo

A criação do Tribunal de Relação de Pernambuco completa os seus duzentos anos, diante do Alvará Régio de 6 de fevereiro de 1821. Foi ele instalado na Villa do Recife - depois capital da província - em 13 de agosto de 1822, desmembrado do Tribunal da Relação do Maranhão.

Biografia do Autor

Jones Figueirêdo Alves

O autor é Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, compondo o colegiado desde 09.02.1999. Magistrado de carreira, tem 45 anos de judicatura (27.11.1975). Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (FDUL). Foi Presidente do TJPE (2008/2010) e preside a Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal.

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Publicado

2021-04-17

Edição

n. 25 (2020): História e Direito: Reflexões Contemporâneas

Seção

Artigos