A contribuição dos laudos periciais do assistente social na elaboração das sentenças de processos judiciais do Benefício de Prestação Continuada/Idoso

Autores

Lisete Maria Pozatti Assistente Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Política Social e Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação de Política Social e Serviço Social (UFRGS).
Sergio Antonio Carlos Assistente Social, Doutor em Serviço Social (PUCSP), Professor Titular aposentado. Docente colaborador convidado no Programa de Pós-Graduação de Política Social e Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Palavras-chave:

Idoso, BPC, Laudo pericial.

Resumo

Fundamentando-se na legislação e no trabalho dos assistentes sociais peritos judiciais, estudaram-se os laudos e as sentenças de 79 processos de idosos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4-RS), com sentenças proferidas em 2017. A análise do conteúdo foi realizada com o auxílio do software NVivo12. Identificou-se uma variedade de concepções empregadas na construção do documento pericial e uma efetiva contribuição dos laudos sociais nas sentenças.

Biografia do Autor

Lisete Maria Pozatti, Assistente Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Política Social e Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação de Política Social e Serviço Social (UFRGS).

Assistente Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Política Social e Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação de Política Social e Serviço Social (UFRGS).

Sergio Antonio Carlos, Assistente Social, Doutor em Serviço Social (PUCSP), Professor Titular aposentado. Docente colaborador convidado no Programa de Pós-Graduação de Política Social e Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Assistente Social, Doutor em Serviço Social (PUCSP), Professor Titular aposentado. Docente colaborador convidado no Programa de Pós-Graduação de Política Social e Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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Publicado

2019-09-30

Edição

v. 22 n. 3 (2019)

Seção

Artigos

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