Marcos legais e políticas públicas para idosos no Brasil e no Amazonas

Autores

Maria Luiza de A. Picanço Meleiro Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.
Kennya Márcia dos Santos Mota Brito Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.
Izaura Rodrigues Nascimento Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Palavras-chave:

Políticas públicas, Direitos Humanos, Direitos da pessoa idosa.

Resumo

O artigo objetiva descrever os principais marcos legais que norteiam as políticas públicas para idosos no Brasil, no estado do Amazonas, e na capital do estado, Manaus. É realizada contextualização histórica dos principais documentos legais, como Leis, Decretos, Portarias, Planos de Ações e demais documentos dos principais organismos internacionais, assim como do governo brasileiro e do estado do Amazonas. Conclui-se que é necessário analisar a efetivação, a pertinência atual das políticas públicas, bem como considerar novas questões. Palavras-chave: Políticas públicas; Direitos Humanos; Direitos da pessoa idosa.

Biografia do Autor

Maria Luiza de A. Picanço Meleiro, Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Doutora em Educação, Universidad Católica de Santa Fé, Argentina. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gerontologia. Graduada em Administração de Empresas. Atualmente é Coordenadora de Pós-Graduação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Kennya Márcia dos Santos Mota Brito, Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.

Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Mestra em Gerontologia, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS. Graduada em Serviço Social, Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO. Atua como Coordenadora de Ensino da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, FUnATI. Docente do Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, Universidade do Estado do Amazonas, UEA, e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Amazonas, CEI/AM.

Izaura Rodrigues Nascimento, Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, UFA. Graduação em Ciências Sociais, UFA. Docente da UFA, atuando no Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no Mestrado em Direito Ambiental, e nos cursos de Graduação em Ciências Econômicas e em Direito, da Universidade do Estado do Amazonas, UEA.

Downloads

Publicado

2020-09-30

Edição

v. 23 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Kairós Gerontologia é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor deste periódico. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.