Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste

Autores

Palavras-chave:

direito à moradia, política públicade habitação, resistência, Pelotas, Estrada do Engenho

Resumo

Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e rememoram-se a história da comunidade, as transformações ocorridas e as táticas desenvolvidas pelo mercado imobiliário e pelo poder público. Questionam-se, ainda, a produção histórica de racionalidades excludentes e os problemas oriundos da má gestão das políticas públicas. Como resultado, um trabalho coletivo é desenvolvido e são construídas linhas de ação, possibilitando a desestabilização do processo, protegendo e preservando modos de habitar da comunidade local.

Biografia do Autor

Nino Rafael Medeiros Kruger, Doutorando em Politicas Sociais e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).

Mestre e Doutorando no Programa de Politicas Sociais e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), onde é bolsista CAPES. É Graduado em Serviço Social pela mesma instituição (2016), onde foi bolsista de iniciação cientifica no projeto Alimentação enquanto Direito Humano e sua relação com o Programa Camponês no Estado do Rio Grande do Sul. Atuou como secretário nacional da Rede de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (Rede de ITCPs); foi responsável pelo desenvolvimento de projetos sociais na TV UCPel; colaborador pedagógico e político do Instituto Mário Alves; estagiário no departamento de Serviço Social do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (SANEP), e também do Trabalho Socioambiental na referida autarquia, onde desenvolveu projetos diversos de acompanhamento e analise da planificação de políticas Públicas. Militante pela reforma urbana, atua no apoio e construção de movimentos de resistência aos avanços do modelo neoliberal de gestão das políticas públicas para as cidades. É pesquisador de temas referentes ao Direito à cidade, e atualmente é articulador do Observatório de Conflitos da Cidade, espaço que reúne docentes e discentes de diversas instituições de ensino superior em um processo multidisciplinar que busca analisar e encontrar soluções para problemas urbanos complexos. Entre suas áreas de pesquisa destaca-se: produção e apropriação dos territórios urbanos, o direito à moradia e, a ação do Estado no (des)cumprimento à direitos humanos fundamentais.

Caroline Krüger, Pesquisadora Doutora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Doutora em Administração pela Universidade de São Paulo (2019) com período sanduíche na Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Mestre em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2014). Graduada em Administração pela Universidade Federal de Pelotas (2007). Em sua experiência docente já lecionou nos cursos de Administração da UFMS e Anhanguera, e de Processos Gerenciais e Tecnologia da Informação do SENAC-SC. Membro dos seguintes Grupos de Pesquisa: Global Organizational Learning and Development Network (GOLDEN) for Sustainability Brazil, uma parceria entre a FEA-RP/USP e a Imperial College Business School; e do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPublic/USP). Atua no projeto: A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Faixa de Fronteira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Áreas de pesquisa: gestão pública, avaliação de políticas públicas, fronteiras, governança transfronteiriça, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade organizacional.

Cristine Jaques Ribeiro, Docente no Curso de Serviço Social e na Pós-graduação em Politica Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).

Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (1997) Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000) Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Professora Adjunta da Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Movimentos Sociais Populares, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Alimentar, Soberania Alimentar, Direito à cidade, Reforma Agrária e Reforma Urbana. Atualmente coordena o grupo de estudos e pesquisa Questão Agrária, Urbana e Ambiental e Observatório dos conflitos da Cidade vinculados ao Curso de Serviço Social e Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas. Coordena o Fórum em Defesa da Soberania e Segurança Alimentar no município de Pelotas.

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Publicado

2020-12-03

Edição

v. 23 n. 50 (2021): narrativas pós-neoliberais: interseções entre o extrativismo urbano e o movimento social

Seção

Artigos

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