Projetos de transportes e conflito urbano: resistência ao planejamento formal em Fortaleza
Palavras-chave:
planejamento conflitual, insurgência, remoções, projetos urbanos de transportesResumo
A resistência a projetos de transporte em áreas residenciais tem catalisado diferentes manifestações desde os anos 1960. Em contextos de desenvolvimento urbano informal, tais projetos frequentemente ameaçam a permanência de grupos vulneráveis, relegando as necessidades e os desejos de comunidades de baixa renda. Neste artigo, as noções de conflito urbano e planejamento conflitual, que abrangem práticas e ações de contestação ao planejamento formal, são exploradas a partir de um emblemático estudo de caso brasileiro – o das Comunidades dos Trilhos, em Fortaleza. O artigo apresenta contribuições para o planejamento popular no contexto nacional na medida em que estratégias distintas são analisadas, assim como suas influências sobre o planejamento estatal, considerando os fatores que potencializam ou apaziguam seus poderes de transformação.
DOI:
Referências
#COPAPARAQUEM? (2014). A comunidade que desviou o trem. Produção de Nigéria Filmes P&B. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7hi4G0jPplA&t=627s Acesso em: 17 jan 2025.
ANGOTTI, T. (2008). New York for sale: community planning confronts global real estate Cambridge, The MIT Press.
ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (2000). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos Petrópolis, Vozes.
ASSIS, R. F. et al. (2024). Transport-induced gentrification in Latin America: An urban conflict arising from accessibility improvements. Transportation Research Part D: Transport and Environment, v. 134, DOI: 10.1016/j.trd.2024.104352. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1361920924003092?via%3Dihub Acesso em: 11 set 2024.
BRUNO, E. (2011). População reage à visita do governador Cid Gomes em Fortaleza. Disponível em: https://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/08/cid-gomes-negocia-desapropriacao-de-moradores-em-fortaleza.html Acesso em: 25 mar 2023.
CÂMARA, G.; FREITAS, C.; RUFINO, B. (2019). "Fortaleza: Informal Urbanization versus Modernization - Popular Resistance in Fortaleza, Brazil". In: ROCCO, R.; BALLEGOOIJEN, J. van (org.). The Routledge Handbook on Informal Urbanization Abingdon, Routledge.
CASTRO, D. G.; NOVAES, P. R. (2015). "Copa do Mundo 2014 e os impactos no direito à moradia: uma análise das cidades-sede brasileiras". In: SANTOS JÚNIOR, O. A.; GAFFNEY, C.; RIBEIRO, L. C. Q. (org.). Brasil: os impactos da copa do mundo 2014 e das olimpíadas 2016. Rio de Janeiro, Observatório das Metrópoles, pp. 79-104. Rio de Janeiro, E-papers.
CID Gomes vai à Comunidade Jangadeiro conversar com moradores (2013). O Povo. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2013/04/cid-gomes-vai-a-comunidade-jangadeiro-conversar-com-moradores-sobre-vl.html Acesso em: 25 mar 2023.
#COPAPARAQUEM? A comunidade que desviou o trem. Produção de Nigéria Filmes (2014). Publicado pelo canal Nigéria Filmes. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7hi4G0jPplA&t=627s Acesso em: 6 mar 2025.
DAVIDOFF, P. (1965). Advocacy and pluralism in planning. Journal of the American Institute of Planners, v. 31, n. 4, pp. 331-338.
FERNANDES, J. B. (2019). Além do muro: a reação como caminho para desenhar uma solução. Trabalho de Conclusão de Curso. Fortaleza, Universidade Federal do Ceará.
FIX, M. A. (2001). Parceiros da exclusão: duas histo´rias da construc¸a~o de uma "nova cidade" em Sa~o Paulo: Faria Lima e Água Espraiada. São Paulo, Boitempo.
FIX, M. A. (2004). "A 'fórmula mágica' da parceria público-privada: Operações Urbanas em São Paulo". In: SCHICCI, M. C; BENFATTI, D. (org.). Urbanismo: Dossiê São Paulo - Rio de Janeiro Campinas/Rio de Janeiro, PUC/Prourb.
FREITAS, C. F. S. (2015). Megaeventos e informalidade urbana: o caso do Lagamar em Fortaleza. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 16, Belo Horizonte. Anais v. 16, n. 1, pp. 1-17.
FREITAS, C. F. S. (2017). Undoing the right to the city: World Cup investments and informal settlements in Fortaleza, Brazil. Journal of Urban Affairs, v. 39, n. 7, pp. 953-969. DOI: 10.1080/07352166.2017.1328974.
FREITAS, C. F. S. (2019). Insurgent planning? Insights from two decades of the Right to the City in Fortaleza, Brazil. City. Londres, v. 23, n. 3, pp. 285-305.
FREITAS, C. S. et al. (2021). Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza. Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 1. DOI: 10.12957/rdc.2021.44166.
FRIEDMANN, J. (1987). Planning in the public domain: from knowledge to action New Jersey, Princeton University Press.
HARVEY, D. (2019). Spaces of global capitalism: a theory of uneven geographical development Londres, Verso.
IACOVINI, V. (2017). Economia política das remoções forçadas urbanas: expropriação, espoliação e exploração na produção do espaço urbano (o caso da comunidade Aldaci Barbosa, Fortaleza/CE). Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
MAGALHÃES, F. N. C. (2015). A dimensão simbólica na cidade neoliberal: notas sobre a construção de subjetividades na produção social do espaço do neoliberalismo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 17, n. 1, pp. 11-23.
MATOS, Gabriel (s.d.). Luta do Lauro. Comunidade Lauro Vieira Chaves. Disponível em: https://comunidadelvc.wordpress.com/lutadolauro/ Acesso em: 25 mar 2023.
MENEZES, L. B. S. (2013). O circo é bem-sucedido mesmo se falta pão: avaliação do Veículo Leve sobre Trilhos na percepção da população atingida: Comunidade Trilha do Senhor. Dissertação de mestrado. Fortaleza, Universidade Federal do Ceará. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/28612 Acesso em: 25 mar 2023.
MIRAFTAB, F. (2009). Insurgent planning: situating radical planning in the Global South. Planning Theory, v. 8, n. 1, pp. 32-50.
OLIVEIRA, S. F. C. (2017). Direito à cidade e a produção do espaço urbano: o Veículo Leve sobre Trilhos e a segregação urbana em Fortaleza. Dissertação de mestrado. Fortaleza, Universidade Federal do Ceará.
PINHEIRO, V. (2015). "A cidade em movimento: arranjos institucionais, arenas decisórias e resistências urbanas em função do Projeto Copa em Fortaleza". In: COSTA, M. C. L.; PEQUENO, R.; PINHEIRO, V. (org.). Fortaleza: os impactos da Copa do Mundo 2014. Fortaleza, Expressão Gráfica Editora.
PINHEIRO, V. et al. (2015). "Os impactos da Copa do Mundo da FIFA 2014 em Fortaleza". In: SANTOS JUNIOR, O. A.; GAFFNEY, C.; RIBEIRO, L. C. Q. (org.). Brasil: os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016. Rio de Janeiro, Expressão Gráfica Editora.
QUEIROZ, A. C. de L. (2020). Mídia radical: design como estratégia de ação coletiva no contexto da população em situação de rua de Fortaleza. Trabalho de Conclusão de Curso. Fortaleza, Universidade Federal do Ceará.
ROCHA, L. S. A. D. (2014). Desocupações forçadas de Assentamentos Urbanos Informais em Fortaleza: o passado se reflete no contexto da Copa do Mundo de 2014 - Estudo sobre o caso das Comunidades dos Trilhos. Trabalho de Conclusão de Curso. Fortaleza, Universidade Federal do Ceará.
RODRIGUES, J. C. (2015). "Mobilidade urbana nos megaeventos esportivos: panorama crítico das ações e projetos para a Copa do Mundo 2014". In: SANTOS JUNIOR, O. A.; GAFFNEY, C.; RIBEIRO, L. C. de Q. Brasil: os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016. Rio de Janeiro, E-papers.
SANDERCOCK, L. (1998). "Framing Insurgent Historiographies for Planning". In: SANDERCOCK, L. (org.). Making the Invisible Visible. A Multicultural Planning History Los Angeles, University of California Press.
SANDERCOCK, L. (1999). Planning's Radical Project What's the Pedagogy? In Progressive Planning Magazine Disponível em: http://www.plannersnetwork.org/1999/01/plannings-radical-project-whats-the-pedagogy/ Acesso em: mar 2023.
SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (2019). Financeirização e estudos urbanos na América Latina Rio de Janeiro, Letra Capital.
TANAKA, G. (2017). "Planejar para lutar e lutar para planejar": possibilidades e limites de planejamento alternativo. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
VAINER, C. et al (2016). "O plano popular da vila autódromo: uma experiência de planejamento conflitual". In: OLIVEIRA, F. L. de; SÁNCHEZ, F.; TANAKA, G.; MONTEIRO, P. (org.). Planejamento e conflitos urbanos: experiências de luta Rio de Janeiro, Letra Capital.
VIANA, L. de A. (2015). Copa do Mundo Fifa 2014 e os impactos na vida da população de baixa renda em Fortaleza-CE. Revista de Direito da Cidade Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, pp. 345-373.
VIANA, N.; MOTA, J.; BODENMÜLLER, L. (2024). Cinco histórias de vitórias populares contra violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao esporte durante os preparativos da Copa. Disponível em: https://apublica.org/2014/02/legado-pra-quem/
VILLAÇA, F. (2001). Espaço intraurbano no Brasil São Paulo, Studio Nobel/Fapesp; Massachusetts, Lincoln Institute.
VAN DER ZWAN, N. (2014). Making sense of financialization. Socio-Economic Review, v. 12, n. 1, pp. 99-129.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Rebeca Froés de Assis, Isabela Ribeiro de Castro, Clarissa F. Sampaio Freitas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
