Repensando as categorias de participação eletrônica: análise dos websites das Assembleias Legislativas
Palavras-chave:
democracia digital, participação política, níveis de e-participação, assembleias legislativasResumo
Este artigo apresenta uma proposta de categorização da participação eletrônica (e-participação) a partir da análise dos websites das 26 Assembleias Legislativas brasileiras. Na perspectiva de uma “democracia representativa vista debaixo”, com diferentes formas de relação entre o cidadão e o Estado, e grau de incidência variado sobre o processo legislativo, este estudo identifica seis níveis de e-participação, quatro deles correspondem a uma redenominação de categorias já propostas na literatura (Macintosh, 2004; Gomes, 2005; Tambouris, Liotas e Tarabanis, 2007) – informativo, consultivo, colaborativo e decisório – e outros dois níveis correspondem a duas novas categorias propostas neste estudo – manifestações dos cidadãos e propositivo.
DOI:
Referências
ALMEIDA, C.; CARLOS, E.; SILVA, R. (2016). Efetividade da participação nos Conselhos Municipais de Assistência Social do Brasil. Opinião Pública, v. 22, pp. 250-285.
BRASIL (2011). Lei Federal n. 12.527/2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 12 ago 2021.
______ (2017). Lei Federal n. 13.460/2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 20 abr 2022.
CLIFT, S. (2004). “E-democracy, e-governance and public network”. In: VON ROBERT, A. G.; LUTTERBECK, B. Open-Source-Jahrbuch. Berlin, Lehmanns Media. Disponível em: http://www.opensourcejahrbuch.de/download/jb2004/chapter_04/IV-5-Clift.pdf. Acesso em: 12 jun 2023.
COSTA, G. (2021). Transparência e dados abertos no ecossistema legislativo brasileiro: do desempenho dos Legislativos às apropriações pelos infomediários. Dissertação de mestrado. Salvador, Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=11496009#. Acesso em: 17 out 2023.
CRUZ, A. M. S. (2022). Assembleias Legislativas do Norte: um estudo sobre a utilização da lei de acesso à informação nos anos de 2020 a 2022. Dissertação de mestrado. Boa Vista, Universidade Federal de Roraima. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=11766348#. Acesso em: 16 out 2023.
FARRANHA, A. C. (2016). “Mecanismos para a construção da transparência: uma breve análise entre o caminho da democracia representativa e a democracia digital”. In: PINHO, J. A. G. Artefatos digitais para a mobilização da sociedade civil: perspectivas para avanço da democracia. Salvador, Edufba (on-line).
FERREIRA, R. G. (2023). Transparência pública e controle social: uma análise do portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Dissertação de mestrado profissional. Franca, Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13746015#. Acesso em: 16 out 2023.
FOX, J. A. (2015). Social accountability: what does the evidence really say? World Development, v. 72, n. 3, pp. 346-361.
GOMES, W. (2005). A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Revista Fronteiras: estudos midiáticos. Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos, São Leopoldo, RS, v. 2, n. 3, pp. 214-222.
______ (2011). “Participação política online: questões e hipóteses de trabalho”. In: MAIA, R. C. M.; GOMES, W.; MARQUES, F. P. J. A. (org.). Internet e participação política no Brasil. Porto Alegre, Sulina, pp. 19-45.
______ (2018). “A democracia no mundo digital: história, problemas e temas”. SILVEIRA, S. (org.). Coletânea Democracia Digital. Disponível em: https://storage.googleapis.com/stateless-inctdd-website/2019/03/e2a3d5ec-a-democracia-no-mundo-digital-wilson-gomes.pdf. Acesso em: 12 abr 2019.
GUTMANN, A.; THOMPSON, D. (2007). O que signifi ca democracia deliberativa. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, n. 1, pp. 17-78.
HACKER, K. L.; DIJK, J. van (2000). “What is digital democracy?”. In: HACKER, K.; DIJK, J. van. Digital democracy, issues of theory and practice. Londres, Sage Publications. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/266014949_What_is_Digital_Democracy. Acesso em: 23 jun 2023.
HAGEN, M. (1997). A tipology of eletronic democracy. Alemanha, Justus Liebeg University Giessen.
KOZINETS, R. V. (2014). Netnografia: realizando pesquisa etnográfica online. Porto Alegre, Penso Editora.
LADINHO JÚNIOR, G. S. (2019). Participação cidadã e Poder Legislativo estadual: estudo da influência do cidadão na proposição de leis por intermédio do portal da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro. Disponível em: http://tede.fjp.mg.gov.br/handle/tede/436. Acesso em: 16 out 2023.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. (2018). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro, Zahar.
MACINTOSH, A. (2004). Characterizing E-Participation in Policy-Making. In: 40th Hawaii International Conference on System Sciences, Big Island. Proceedings… v. 27, n. 6. Disponível em: https://www.computer.org/csdl/pds/api/csdl/proceedings/download-article/12OmNwoPttU/pdf. Acesso em: 24 jun 2023.
MEDEIROS, S. A. J. de (2023). Gestão da informação legislativa: proposta de desenvolvimento de política de acesso aos projetos de lei da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Dissertação de mestrado. Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53090. Acesso em: 16 out 2023.
MELO, L. V. (2023). De panfl etos eletrônicos a canais efetivos: uma análise dos dispositivos tecnológicos de participação nos websites das Assembleias Legislativas. São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12947. Acesso em: 13 maio 2024.
MENDONÇA, R. F. (2023). “Uma agenda de reflexões sobre parlamento e democracia digital”. In: BERNARDES, C. B.; MITOZO, I.; BRAGA, S.; SILVA, S. P. Parlamento digital: conceitos e práticas. Brasília, Editora Universidade de Brasília.
MOUNK, Y. (2019). O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo, Companhia das Letras.
O'DONNELL, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 44, pp. 27-54.
PATEMAN, C. (1992). Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
PÉREZ LUÑO, A. E. (2014). Teledemocracia, ciberciudadania y derechos humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília, v. 4, n. 2, pp. 8-46.
PHILLIPS, A. (2001). De uma política de ideias a uma política de presença? Revista Estudos Feministas. Florianópolis v. 9, n. 1, pp. 268-290.
PRZEWORSKI, A. (2019). “Invisible sabotagem”. In: ZAKOWSKI, J. (org.). Concilium Civitas – Almanac. Varsóvia, Fundacja Collegium Civitas.
SAMPAIO, R. (2013). Democracia digital no Brasil: uma prospecção das iniciativas relevantes. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 4, n. 1-2, pp. 55-79. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/politica/article/view/33449/21574. Acesso em: 20 set 2023.
SAMPAIO, R. C.; BRAGA, S.; CARLOMAGNO, M. C.; ALISSON, M. B.; SILVA, T. P. F. B. (2019). Estado da arte da democracia digital no Brasil: oferta e sobrevivência das iniciativas (1999-2016). Revista do Serviço Público, v. 70, pp. 693-734. On-line.
SAMPAIO, R. C. ; FREITAS, C. S. de; KLEINA, N. C. M.; MARIOTO, D. J. F.; NICHOLS, B. W.; SILVA, T. P. F. B.; ALISON, M. B.; BOZZA, G. A.; HAUSEN, V. (2022). O campo da democracia digital brasileira: uma análise cientométrica de artigos publicados entre 1999 e 2020. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 37. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Rhx7P8zwYwtZpChry8p75Tf/?lang=pt. Acesso em: 19 maio 2023.
SUBIRATS, J. (2016). “¿Podemos seguir haciendo lo que hacíamos? Elementos de debate sobre democracia y Administración Pública para la nueva época”. In: SCHNEIDER, C. (org.). Democracia digital: câmbios em la gestion, el gobierno y la politica en América Latina y España. Avellaneda, Undav Ediciones.
TAMBOURIS, E.; LIOTAS, N.; TARABANIS, K. (2007). A framework for assessing eparticipation projects and tools. In: 40th Annual Hawaii International Conference on System Sciences (HICSS'07). Waikoloa, HI, USA. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/document/4076551 Acesso: 16 nov 2021. Proceedings…
URBINATI, N. (2006). O que torna a representação democrática? Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 67, pp. 191-228.
VASCONCELOS, T. (2022). Controladoria e transparência pública: o caso da Assembleia Legislativa do Ceará. Dissertação de mestrado. Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13358105#. Acesso em: 16 out 2023.
YOUNG, I. M. (2006). Representação política, identidade e minorias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo, n. 67, pp. 139-190.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Licemar Vieira Melo, Monika Dowbor, Roberta Carnelos Resende
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
