Falsas alegações de abuso sexual infantil: o contexto do trabalho do psicólogo brasileiro

Resumo

Em face a constantes mudanças e atualizações necessárias ao trabalho do psicólogo, este artigo pretende abordar problemáticas emergentes na área da psicologia jurídica que surgem em avaliações psicológicas e nas emissões de documentos escritos em casos de alegação de abuso sexual infantil. Novas discussões têm sido geradas no meio profissional, como por exemplo, a respeito das falsas alegações de abuso sexual e dos falsos testemunhos infantis, que aparecem muitas vezes ligados ao contexto de separação litigiosa ou da Síndrome de Alienação Parental como sustentam alguns especialistas. A discussão das falsas alegações praticamente inexiste na literatura da psicologia brasileira anteriormente ao ano 2000. Pretendemos debater a matéria de forma a trazer questionamentos a pratica profissional, além de identificarmos algumas crenças que podem influenciar o trabalho do psicólogo, contribuir com novas abordagens, teorias e métodos ao assunto em evidência. O estudo ainda busca atualizar alguns determinantes sociais, históricos, culturais e profissionais que envolvem o presente tema, como importante elemento ao entendimento das questões trazidas. O artigo se destina aos operadores de direito em geral, aos psicólogos que atuam tanto em instituições especializadas em abuso sexual infantil como no consultório particular.