Impacto da Medida Provisória nº 579/2012 sobre o Beta das Empresas Brasileiras do Setor Eletétrico

Resumo

A promulgação da Medida Provisória nº. 579/2012 teve por objetivo viabilizar a redução do custo da energia elétrica para o consumidor brasileiro. Entretanto, trouxe diversas consequências para este setor, destacando-se as incertezas quanto as novas regras de renovações de concessões do setor e as indenizações dadas as empresas pelo governo por conta de ativos não totalmente depreciados em relação ao 4º. Ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras. Assim, no presente trabalho, buscou-se verificar empiricamente o impacto da referida Medida Provisória no risco de mercado do setor elétrico. Especificamente, foi analisado o risco sistêmico por meio do beta das empresas em questão. A partir do modelo de regressão robusta para uma amostra de 16 empresas reguladas, os resultados apontaram para o aumento dos betas das empresas do setor elétrico após a MP579/2012, o que influenciou positivamente no risco sistemático das mesmas. Além disso, verificou-se que as empresas geradoras de energia apresentaram um maior nível de risco do que as distribuidoras e transmissoras após o advento da MP579/2012.