Da revolução do Porto à constituição do Império do Brasil

Trajetória e influência da Constituição de Cádiz no liberalismo luso-brasileiro

Autores

Wagner Feloniuk Universidade Federal do Rio Grande (FURG) https://orcid.org/0000-0003-3919-9806

Palavras-chave:

História do Direito Constitucional, Constitucionalismo brasileiro e português, Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812

Resumo

A Revolução do Porto, em 1820, é um dos acontecimentos centrais para a história de Brasil e Portugal. A revolução iniciou os movimentos que levariam Portugal a escrever sua Constituição, exigir a volta de Dom João VI e, com o acirramento entre os reinos, à Independência do Brasil. Durante este período, a Constituição de Cádiz era um símbolo liberal importante, servia de inspiração para a escrita de constituições pela Europa e Américas, e foi utilizada em diversos movimentos políticos. Além de liberal, ela representava uma forma específica de divisão de poderes surgida na França revolucionária e a aplicação desse modelo de parlamento fortalecido perante a monarquia foi determinante para muitos acontecimentos de grande repercussão em Portugal, Brasil, além da própria Espanha. Este estudo procura mostrar, em meio aos acontecimentos, os momentos políticos, as normas e as movimentações sociais nos quais a norma é utilizada ou influencia acontecimentos. Dentre elas, estão as primeiras eleições liberais do Brasil, sua promulgação no Brasil em 21 de abril de 1821, a adoção do sistema provincial e, por fim, as influências sobre a Constituição do Império do Brasil de 1824.

Biografia do Autor

Wagner Feloniuk, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Professor Adjunto de Direito Constitucional no Curso de Relações Internacionais (2019) e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutorado (2013-2016), mestrado (2012-2013), especialização (2011) e graduação (2006-2010) em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutorado na Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria/Itália (2021). Recebeu Láurea Acadêmica na graduação, dois votos de louvor no doutorado. Coordenador do Projeto de Pesquisa: Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro. Pesquisador dos projetos: A formação de ordens normativas no plano internacional e Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Opinião. Possui mais de 250 eventos científicos organizados, entre eles o Ciclos de Palestras das Relações Internacionais/FURG, Direito/UFRGS, PPGH/FURG e História e Direito/ANPUH, do Congresso Direito e Cultura, tendo feito palestras e colaborações para eventos na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Uruguai. Autor dos livros sobre a Constituição de Cádiz: Influências no Brasil e Análise da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812, entre mais de cem publicações. Coordenador da série Perspectivas do Discurso Jurídico da Editora Fi. Editor da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e da Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, ex-Editor das duas revistas da Faculdade de Direito da UFRGS. Membro da Associação Nacional de História, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Associação Brasileira de Editores Científicos, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Associação dos Antigos Alunos do Direito da UFRGS. Áreas de Pesquisa: Direito Constitucional, História do Direito, Teoria do Estado.

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Publicado

2025-04-27

Edição

v. 82 (2025): DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES: HISTÓRIA E DIREITO

Seção

Artigos Dossiê

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