Definir a exceção: Tentativas de regulamentação do Estado de Sítio na Primeira República Brasileira | Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História

Autores

Antonio Gasparetto Júnior Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) https://orcid.org/0000-0001-7844-0055

Palavras-chave:

Brasil, Primeira República, estado de sítio

Resumo

Este artigo analisa as tentativas de regulamentação do instituto de estado de sítio durante a vigência da Primeira República no Brasil (1889-1930). A proposta é promover uma interpretação sobre como os atores políticos do período se mobilizaram em torno de uma possível legislação definidora do instituto. Com base em fontes primárias que envolvem atas do Congresso Nacional, documentos presidenciais, imprensa e obras jurídicas, o trabalho revela as dispustas sobre as percepções de utilização do estado de sítio no período em um contexto de sua frequente utilização.

Biografia do Autor

Antonio Gasparetto Júnior, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Prof. Dr. do Mestrado Profissional em Administração Pública da UFJF.

E-mail: antonio.gasparetto@gmail.com.

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