Manual da boa meretriz: Lei, moral, saúde pública e controle da prostituição no século XIX | Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História

Autores

Christian Fausto Moraes dos Santos Universidade Estadual de Maringá (UEM) https://orcid.org/0000-0002-7537-4547
Raiza Aparecida da Silva Favaro Universidade Estadual de Maringá (UEM) https://orcid.org/0009-0008-4604-9201
Maria Regina Cotrim Guimarães Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) https://orcid.org/0000-0001-6023-6275

Palavras-chave:

Punição, Polícia Médica, Regulamentação, Meretrizes, Medicina, Portugal, século XIX

Resumo

Este artigo analisa o manuscrito apócrifo de 1839, “Método de atalhar a propagação de sífilis nas casas públicas de prostituição…", que propõe a regulamentação da prostituição em Portugal no século XIX. Médicos e legisladores identificavam as prostitutas como principais vetores da sífilis, justificando práticas de vigilância e punição baseadas no higienismo. O manuscrito sugere medidas como exames ginecológicos obrigatórios, internação em casas de correção e castigos físicos, combinando saúde, polícia e moralidade. Essas propostas evidenciam o controle rigoroso dos corpos femininos, demostrando como o temor ao contágio influenciou o discurso médico e as políticas sociais da época.

Biografia do Autor

Christian Fausto Moraes dos Santos, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

É bolsista produtividade do CNPq na área de História das Ciências, possui Pós-Doutorado em História das Ciências pelo Consejo Superior de Investigaciones Científicas de Barcelona (CSIC) em 2015, Pós-Doutorado em História da Cultura pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2008, Doutorado em Ciências, sub-área História das Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e pelo Instituto de Estudos do Além Mar de Portugal em 2005, Mestrado em Geografia, sub-área História das Ciências pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 2002 e Graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 1998. Atualmente é professor associado na Universidade Estadual de Maringá, atuando nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em História. É consultor ad-hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) os dois principais órgãos governamentais de financiamento à pesquisa científica no Brasil. Também é parecerista das revistas acadêmicas Delaware Review of Latin American Studies, História, Ciências Saúde Manguinhos, Varia Historia. É coordernador do Laboratório de História, Ciências e Ambiente (LHC) na Universidade Estadual de Maringá. Possui experiência nas áreas de História das Ciências, trabalhando com os seguintes temas: História das Ciências Naturais, História das Ciências da Saúde e História da Alimentação no Novo Mundo (América portuguesa e América Espanhola). Publicou 56 artigos em periódicos acadêmicos, 03 livros e 24 capítulos de livros acadêmicos. Concluiu a orientação de 25 Iniciações Científicas (graduação), 15 dissertações de Mestrado e 03 teses de Doutorado. Atualmente orienta 03 dissertações de Mestrado e 04 teses de Doutorado. Importante destacar que 07 de seus orientandos de Mestrado foram aprovados no programa de seleção para Doutorado Pleno no Exterior em Portugal e Espanha com bolsas de estudos integrais concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente é coordenador de um projeto de pesquisa internacional financiado pela CAPES que conta com a colaboração de pesquisadores de Universidades e Centros de Pesquisa do México e Chile.

Raiza Aparecida da Silva Favaro , Universidade Estadual de Maringá (UEM)

É Graduada em História (2022) pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em História (PPH-UEM). E atualmente é doutoranda na mesma instituição. Desde 2021, integra o Laboratório de História, Ciências e Ambiente (LHC-UEM), onde desenvolve pesquisas na área de História da Saúde.

Maria Regina Cotrim Guimarães, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Graduada em medicina (1981), infectologista (1984), mestre e doutora em História das Ciências e da Saúde. Atua no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) , Fiocruz, desde 1986. Possui experiência na assistência médica especializada em doenças infecciosas e em pesquisas na área de História das Ciências, com ênfase em História da Medicina. Ministrou a disciplina de História da Medicina para o curso de medicina da Universidade Federal Fluminense entre 2003 e 2008. Ministrou a disciplina de História das Doenças Infecciosas para a Pós-graduação (stricto sensu) em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas do INI. Uma das organizadoras e professora do curso de Produção Textual para elaboração e redação de textos científicos. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS do INI, tanto em projetos de divulgação científica das pesquisas clínicas para diversos públicos, como em assistência médica e projetos multidisciplinares envolvendo a mulheres trans, história institucional, entre outros. Desde fevereiro de 2023 desenvolve,em colaboração com a FCT da Universidade Nova de Lisboa, projeto de pesquisa de história de pacientes com tripanosomíase na virada do século XIX/XX.

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