Entre o clientelismo e a eficiência: A burocracia brasileira em perspectiva | Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História

Autores

Milla Finotti Alcure Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0009-0004-0242-3338
Irene Patrícia Nohara Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0002-3182-2803

Palavras-chave:

Burocracia, DASP, CEPA, Decreto 200/1967, Reforma Gerencial

Resumo

No século XX a burocracia, conforme modelo desenhado por Weber, desempenhou um papel crucial na racionalização das funções do Estado, alinhando-se com os avanços das garantias sociais veiculadas pelos textos constitucionais. A análise do desenvolvimento da burocracia no Brasil abrange sua implementação do modelo racional-legal introduzido por Getúlio Vargas na década de 1930, as alterações trazidas pela CEPA no Governo Kubitschek, a Reforma do Decreto 200/67 de Castelo Branco, a Reforma Gerencial promovida por Bresser-Pereira, no governo de Fernando Henrique Cardoso e, por fim, apresentando as tendências de uma reforma vindoura. Oscilando entre clientelismo, defesa de mercado e eficiência do aparato estatal, e sempre carregando um discurso de modernidade, cada uma dessas reformas, em certa medida, revelou-se suscetível a manipulações políticas, ora servindo como instrumento tecnocrático de controle, ora obstruindo avanços sociais. Sua permanente análise sob um prisma crítico, revela aquilo que está além do discurso e nos aproxima da salvaguarda daquilo que deve ser mais relevante ao Direito: a defesa da sociedade.

Biografia do Autor

Milla Finotti Alcure, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, bolsista CAPES-PROEX Modalidade II. Graduanda em História pela FFLCH-USP.

Irene Patrícia Nohara, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Livre-Docente em Direito Administrativo pela USP, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona na Graduação.

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