O protocolo de Kyoto e os países em desenvolvimento

Resumo

O objetivo deste artigo é, a partir de um panorama geral do Protocolo de Kyoto, evidenciar as oportunidades, benefícios e diferenciações que ele propõe para os países em desenvolvimento. A análise do Protocolo evidencia que seu conteúdo apresenta diferenciações importantes de tratamento entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. O MDL, como mecanismo de flexibilização, favorece transferências tecnológicas, know-how de novos empreendimentos e estimula o desenvolvimento sustentável dos países hospedeiros. Além desses benefícios, os países em desenvolvimento podem obter novos recursos financeiros e mais divisas por meio da comercialização de certificados de emissão reduzida. Se bem aproveitado, o MDL permite que os países em desenvolvimento associem crescimento econômico e desenvolvimento tecnológico com diminuição da poluição atmosférica.