Reforma agrária dentro do contexto da doutrina social da Igreja: perspectivas da Doutrina Social da Igreja acerca da propriedade privada

Resumo

Este trabalho se debruça sobre dois conceitos relacionados entre si, o direito à propriedade e a reforma agrária, dentro do arcabouço teórico da doutrina social da Igreja Católica. Buscando responder a duas questões: o que é a propriedade privada para esta linha de pensamento e como a reforma agrária é vista por ela, este artigo encontra nos documentos do magistério eclesial católico romano profunda simpatia pela reforma agrária e, ao mesmo tempo, pela propriedade privada. O que, à primeira vista, pode parecer paradoxal, é compreendido de forma lógica e coerente ao fim deste trabalho. Encontrou–se não somente o apoio do magistério romano à reforma agrária como propostas gerais de como fazê-la e garanti-la. Isso se dá de forma coerente com a noção da doutrina social acerca da propriedade, que a compreende como um direito relativo e condicionado.